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STF e STJ, Saiba tudo o que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Notícias do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
Entre suas principais atribuições está a de julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro (STF, 2017).
Últimas Notícias
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Notícias do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fruto de amplos debates políticos e de gestão da justiça que permearam o século XX no Brasil.
Por isso, é conhecido como “Tribunal da Cidadania”.
Ao longo dos anos, o STJ passou por transformações, acompanhando a sociedade brasileira. Tornou-se referência internacional em processos eletrônicos, gestão socioambiental e transparência (STJ, [s.d.]).
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Referências
STF. Conheça o STF. Supremo Tribunal Federal, internet, 11 de dez. de 2017. Disponível em: <Visite o Link>. Acesso em: 15 de ago. de 2018, 18:58:10.
STJ. O Tribunal da Cidadania. Superior Tribunal de Justiça, internet, [s.d.]. Disponível em: <Visite o Link>. Acesso em: 15 de ago. de 2018, 18:50:11.
